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Mudanças no ITBI: impacto no cálculo do imposto
O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que integra o conjunto de normas de regulamentação da Reforma Tributária, traz uma mudança significativa no artigo 38
PLP 108/2024: Entenda as mudanças no ITCMD e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado em reformas. Um dos pontos centrais da atual agenda legislativa é a regulamentação da reforma tributária, especialmente por
Dúvidas comuns na elaboração do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Impactos da Reforma Tributária nas Operações Imobiliárias de Pessoas Físicas
A Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, trouxe significativas mudanças para o setor imobiliário, atingindo não apenas empresas, mas também
Ata notarial como ferramenta útil para a Advocacia
A ata notarial é um documento oficial elaborado pelo tabelião de notas, que registra, de forma imparcial, um fato que ele próprio presenciou. Esse registro
Possibilidade de realização de Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial
Muitas pessoas adquirem imóvel mediante contrato de promessa de compra e venda, antes de efetuar a escritura definitiva. E isso se dá por diversos motivos,
Mudanças no ITBI: impacto no cálculo do imposto
O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que integra o conjunto de normas de regulamentação da Reforma Tributária, traz uma mudança significativa no artigo 38
PLP 108/2024: Entenda as mudanças no ITCMD e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado em reformas. Um dos pontos centrais da atual agenda legislativa é a regulamentação da reforma tributária, especialmente por
Impactos da Reforma Tributária nas Operações Imobiliárias de Pessoas Físicas
A Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, trouxe significativas mudanças para o setor imobiliário, atingindo não apenas empresas, mas também
Ata notarial como ferramenta útil para a Advocacia
A ata notarial é um documento oficial elaborado pelo tabelião de notas, que registra, de forma imparcial, um fato que ele próprio presenciou. Esse registro
Possibilidade de realização de Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial
Muitas pessoas adquirem imóvel mediante contrato de promessa de compra e venda, antes de efetuar a escritura definitiva. E isso se dá por diversos motivos,
Atualização do Valor de Imóveis para o Valor de Mercado: Será que é uma boa opção?
Recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.973/2024, que trouxe uma importante inovação para o mercado imobiliário e os contribuintes. A nova legislação permite que tanto
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5 Pontos essenciais em um Contrato
Os contratos são instrumentos fundamentais em qualquer relação comercial ou jurídica, proporcionando segurança e clareza para as partes envolvidas. Seja de prestação de serviços, honorários, parceria, fornecimento, representação comercial, compra de imóvel, locação, ou qualquer outro tipo de acordo, alguns elementos são indispensáveis para garantir que o documento seja completo e eficaz.
Dispensa de testemunhas nos contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é uma realidade para muitos profissionais, inclusive do mercado imobiliário. Não se trata de um novo tipo de contrato, mas sim de uma nova forma de celebração, ou seja, o contrato eletrônico é celebrado e executado por meio de plataformas digitais e assinado por meio de diversas tecnologias, que garantem a autenticidade e a integridade do documento.
5 Pontos essenciais em um Contrato
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Dispensa de testemunhas nos contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é uma realidade para muitos profissionais, inclusive do mercado imobiliário. Não se trata de um novo tipo de contrato, mas sim de uma nova forma de celebração, ou seja, o contrato eletrônico é celebrado e executado por meio de plataformas digitais e assinado por meio de diversas tecnologias, que garantem a autenticidade e a integridade do documento.
Dúvidas comuns na elaboração do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Possibilidade de realização de Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial
Muitas pessoas adquirem imóvel mediante contrato de promessa de compra e venda, antes de efetuar a escritura definitiva. E isso se dá por diversos motivos,
Imóvel financiado pode ser vendido?
Imaginemos um casal de noivos ou namorados que decide comprar um imóvel financiado. O sonho da casa própria é um desejo comum e poderoso, e
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Os contratos são instrumentos fundamentais em qualquer relação comercial ou jurídica, proporcionando segurança e clareza para as partes envolvidas. Seja de prestação de serviços, honorários, parceria, fornecimento, representação comercial, compra de imóvel, locação, ou qualquer outro tipo de acordo, alguns elementos são indispensáveis para garantir que o documento seja completo e eficaz.
Dispensa de testemunhas nos contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é uma realidade para muitos profissionais, inclusive do mercado imobiliário. Não se trata de um novo tipo de contrato, mas sim de uma nova forma de celebração, ou seja, o contrato eletrônico é celebrado e executado por meio de plataformas digitais e assinado por meio de diversas tecnologias, que garantem a autenticidade e a integridade do documento.
Due diligence imobiliária, uma etapa indispensável para comprar imóvel com segurança
Uma das decisões mais importantes na vida de uma pessoa é a compra do seu imóvel. E nesse momento surgem diversas dúvidas e questionamentos. Tenho certeza que você não quer correr o risco de perder seu dinheiro ou ter problemas futuros em relação ao imóvel que adquiriu.
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Garantías Locatícias, o que você precisa saber?
As garantias locatícias servem para assegurar as obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel e demais encargos da locação, bem como eventuais danos no imóvel. Veja neste artigo quais são as modalidades de garantia locatícia e de que forma elas podem ser utilizadas nos contratos de locação.
O que é direito de preferência na Locação?
O Direito de Preferência na Locação é utilizado quando o proprietário do imóvel quer vendê-lo, e o locatário possui interesse na sua compra. O locatário tem a preferência na compra do imóvel, em igualdade de condições com terceiros, conforme estabelecido nos artigos 27 a 34 da Lei de Locações.
Ata notarial como ferramenta útil para a Advocacia
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Possibilidade de realização de Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial
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A usucapião extrajudicial como forma de regularização de imóveis
Aproximadamente 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (dados de 2019). A irregularidade mais comum é a falta de documentação de propriedade, o que atinge mais de 60 milhões de imóveis.
Mudanças no ITBI: impacto no cálculo do imposto
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Dúvidas comuns na elaboração do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
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O contrato eletrônico é uma realidade para muitos profissionais, inclusive do mercado imobiliário. Não se trata de um novo tipo de contrato, mas sim de uma nova forma de celebração, ou seja, o contrato eletrônico é celebrado e executado por meio de plataformas digitais e assinado por meio de diversas tecnologias, que garantem a autenticidade e a integridade do documento.
Responsabilidade do Corretor de Imóveis nas intermediações imobiliárias
O corretor de imóveis é um profissional que atua no mercado imobiliário, realizando a intermediação de negócios. Deve sempre agir com zelo, discrição, lealdade, probidade, diligência e prudência.