Contratos Imobiliários
O que são contratos imobiliários?
Contratos imobiliários são instrumentos firmados entre duas ou mais pessoas para formalizar uma transação imobiliária, estabelecendo-se obrigações, direitos e deveres para os envolvidos.
O contrato comprova e regulamenta uma transação imobiliária, devendo preencher requisitos legais para a sua validade, a fim de que alcance o resultado desejado pelas partes, com a segurança jurídica.
Um advogado especialista em contratos é responsável por elaborar, analisar e revisar contratos imobiliários. Ele possui expertise na área imobiliária e contratual, na interpretação de legislações do setor e na construção de estratégias para cada negócio imobiliário.
Por que os contratos imobiliários são importantes?
O contrato imobiliário é o principal instrumento norteador do negócio imobiliário que se pretende realizar, seja em uma locação, compra e venda, permuta, doação, cessão de posse, financiamento imobiliário, distrato ou outro negócio jurídico envolvendo imóveis.
Um bom contrato imobiliário deve prever com clareza o intuito do negócio jurídico pretendido pelas partes da negociação, além de observar as regras legais para cada tipo de contrato.
Existem diversas cláusulas contratuais indispensáveis para cada tipo de contrato imobiliário, o que requer um olhar mais clínico por parte do profissional especializado ao elaborá-lo.
Quais os contratos imobiliários mais usados?
Vários tipos de contratos imobiliários existem em nosso ordenamento jurídico. A escolha do contrato dependerá do objeto do negócio imobiliário pretendido pelas partes.
Nosso escritório é especializado na elaboração dos contratos imobiliários buscando segurança jurídica para o seu negócio. Veja alguns contratos imobiliários mais usados e que elaboramos, revisamos e analisamos:
- Contrato de promessa de compra e venda de imóvel;
- Contrato de permuta de imóvel;
- Contrato de locação de imóvel residencial;
- Contrato de locação de imóvel comercial;
- Contrato Buil-to-Suit;
- Contrato de arrendamento rural;
- Contrato de comodato;
- Contrato de corretagem imobiliária;
- Minuta de escritura de cessão de direitos de posse e direitos hereditários;
- Minuta de escritura de compra e venda de imóvel;
- Distrato imobiliário;
- Distrato de contrato de locação;
- Notificação e aditivos contratuais;
Como os contratos imobiliários devem ser feitos pelo advogado?
A elaboração de cada contrato imobiliário requer uma atenção especial ao negócio que está sendo realizado. Importante estar atento à legislação específica e atualizada, bem como ter a capacidade de criar estratégias que venham a prevenir e solucionar problemas que possam colocar em risco qualquer negócio imobiliário.
O advogado imobiliário possui a expertise de contribuir para a análise, revisão e elaboração de um bom contrato, com maior segurança jurídica. Por isso, uma assessoria jurídica imobiliária é essencial na hora de elaborar o seu contrato imobiliário.
Quando um advogado imobiliário é importante?
Para todos nós, a compra de um imóvel representa mais do que apenas um espaço físico: é um lar, um investimento, um empreendimento.
Ao pensar na compra do imóvel, é importante fazer com que esse processo seja o mais tranquilo possível. E, para isso, você precisa ter certeza de que a negociação não possui riscos, e que não está adquirindo o imóvel com algum tipo de problema.
Vamos pensar, a seguir, em alguns dos casos mais comuns no mercado imobiliário, e que precisam da atuação de um advogado especializado na área.
Aluguel de imóvel
Quando você está alugando um imóvel, como saber se o contrato está correto, se as garantias estão adequadas, e quais são as responsabilidades do locador e locatário?
Compra de imóvel
Se você já realizou a compra do imóvel, é preciso entender se há algum tipo de regularização e como ela deve ser feita.
Ou, ainda, se você vive em condomínio, como ter clareza de seus direitos e deveres como proprietário ou locatário? Ou, até mesmo quando se trata de um imóvel de herança, como regularizá-lo em seu nome?
Esses são alguns exemplos de questões que requerem o conhecimento especializado na área imobiliária e, por isso, a atuação de um Advogado Imobiliário se faz necessária.
A assessoria de um advogado imobiliário vai lhe proporcionar mais segurança nas negociações imobiliárias, evitando problemas futuros.
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