Ata notarial como ferramenta útil para a Advocacia
A ata notarial é um documento oficial elaborado pelo tabelião de notas, que registra, de forma imparcial, um fato que ele próprio presenciou. Esse registro tem alto valor como prova em processos judiciais e extrajudiciais, sendo especialmente útil nas áreas de advocacia empresarial e imobiliária. Por ter fé pública, a ata notarial presume-se verdadeira, garantindo […]
Possibilidade de realização de Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial
Muitas pessoas adquirem imóvel mediante contrato de promessa de compra e venda, antes de efetuar a escritura definitiva. E isso se dá por diversos motivos, como pagamento de forma parcelada ou a necessidade de regularização no imóvel antes de efetuar a transferência da propriedade, por exemplo. A promessa ou compromisso de compra e venda é […]
Atualização do Valor de Imóveis para o Valor de Mercado: Será que é uma boa opção?
Recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.973/2024, que trouxe uma importante inovação para o mercado imobiliário e os contribuintes. A nova legislação permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atualizem o valor de imóveis para o valor de mercado, possibilitando a adequação do patrimônio imobiliário ao seu preço atual. Embora essa mudança possa representar uma […]
Imóvel financiado pode ser vendido?
Imaginemos um casal de noivos ou namorados que decide comprar um imóvel financiado. O sonho da casa própria é um desejo comum e poderoso, e adquirir um imóvel juntos parece ser o passo lógico rumo a um futuro em comum. Nesse cenário, o financiamento do imóvel é normalmente feito em nome de ambos, mesmo que […]
5 Pontos essenciais em um Contrato
Os contratos são instrumentos fundamentais em qualquer relação comercial ou jurídica, proporcionando segurança e clareza para as partes envolvidas. Seja de prestação de serviços, honorários, parceria, fornecimento, representação comercial, compra de imóvel, locação, ou qualquer outro tipo de acordo, alguns elementos são indispensáveis para garantir que o documento seja completo e eficaz.
Dispensa de testemunhas nos contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é uma realidade para muitos profissionais, inclusive do mercado imobiliário. Não se trata de um novo tipo de contrato, mas sim de uma nova forma de celebração, ou seja, o contrato eletrônico é celebrado e executado por meio de plataformas digitais e assinado por meio de diversas tecnologias, que garantem a autenticidade e a integridade do documento.
Responsabilidade do Corretor de Imóveis nas intermediações imobiliárias
O corretor de imóveis é um profissional que atua no mercado imobiliário, realizando a intermediação de negócios. Deve sempre agir com zelo, discrição, lealdade, probidade, diligência e prudência.
A usucapião extrajudicial como forma de regularização de imóveis
Aproximadamente 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (dados de 2019). A irregularidade mais comum é a falta de documentação de propriedade, o que atinge mais de 60 milhões de imóveis.
Due diligence imobiliária, uma etapa indispensável para comprar imóvel com segurança
Uma das decisões mais importantes na vida de uma pessoa é a compra do seu imóvel. E nesse momento surgem diversas dúvidas e questionamentos. Tenho certeza que você não quer correr o risco de perder seu dinheiro ou ter problemas futuros em relação ao imóvel que adquiriu.
O que não pode faltar em um contrato de compra e venda de imóvel
Quando se trata de comprar ou vender um imóvel muitas dúvidas podem surgir, especialmente com relação ao que deve ou não constar no contrato, como ter segurança e prevenir problemas futuros.