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Assessoria Jurídica em Locações

O que é a assessoria jurídica em locações?

A assessoria jurídica em locações ajuda a equilibrar a relação entre as partes envolvidas, visto que os profissionais qualificados ao serviço precisam compreender, e dominar, as leis específicas do nicho. A assessoria jurídica atua para prevenir, e até mesmo solucionar, possíveis problemas que possam acontecer durante a transação imobiliária. 

A locação de um imóvel, seja ele urbano ou rural, requer muito mais do que o conhecimento de leis específicas. É preciso saber como atender aos anseios tanto do locador, quanto do locatário, de acordo com as normas, mas também respeitando a singularidade de cada relação. 

O objetivo da assessoria em locações sempre é buscar trazer maior segurança jurídica para essa relação locatícia. Todas as partes envolvidas, seja locador, locatário ou fiador, devem ter ciência de suas responsabilidades e direitos, desde o início das tratativas. 

Diversas questões devem ser abordadas no contrato imobiliário, como o tipo da locação, a forma de manutenção do imóvel, o tipo de garantia locatícia a ser utilizada, prazo da locação, valores que serão incluídos no aluguel, dentre outras tantas acordadas entre as partes.

O contrato de locação é o instrumento onde se materializa a relação locatícia, e por isso a sua grande relevância e preocupação na hora de elaborá-lo. Com uma assessoria jurídica em locações, será possível elaborar um contrato de locação capaz de equilibrar essa relação prevenindo, e até mesmo evitando, diversos problemas 

Por que contratar um advogado imobiliário para assessorar a locação?

O advogado imobiliário, especialista em contratos, é o profissional que poderá assessorar juridicamente na elaboração do seu contrato de locação de forma mais segura, realizando a busca de informações e documentos necessários, analisando o tipo de locação e adequando o instrumento contratual ao caso concreto.

Não é seguro buscar um modelo de contrato de locação na internet, ou copiar um modelo ja utilizado. Existem diversos tipos de locação, além de diversas cláusulas que devem ser muito bem analisadas, e estruturadas, para que a locação tenha sua validade e eficácia.

Infelizmente, muitos contratos são feitos por pessoas leigas, sem a observância de alguns requisitos básicos e fundamentais em uma locação, o que acaba ocasionando problemas e até mesmo prejuízos financeiros. 

Como a assessoria jurídica em locações deve ser feita?

A assessoria jurídica em locações é realizada, em nosso escritório, mediante um atendimento artesanal, compreendendo qual é o tipo de locação que melhor se enquadra no seu caso.

Seguimos algumas etapas, a depender de cada situação, como: 

  • análise prévia dos interessados na locação, com a solicitação de documentos e certidões; 
  • elaboração da minuta do contrato de locação correspondente, contendo as cláusulas contratuais necessárias para a segurança jurídica do negócio, com envio para análise e aprovação das partes.


Veja abaixo alguns tipos de
contratos de locação e outros documentos que podem ser realizados por uma assessoria jurídica em locação:

  • Contrato de locação residencial;
  • Contrato de locação comercial (não residencial);
  • Contrato de locação Built-to-suit (locação por encomenda);
  • Contrato de locação por temporada;
  • Contrato de locação em shopping center;
  • Contrato de arrendamento rural;
  • Aditivo contratual;
  • Notificação extrajudicial;
  • Cobrança judicial e extrajudicial por não pagamento de aluguel;
  • Negociações de contratos de locação;
  • Ação judicial de revisão de contrato de locação;
  • Ação de despejo;
  • Distrato de contrato de locação.


O
advogado imobiliário é indispensável para a elaboração de um contrato de locação.

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